Requerimento de passaporte
Para pedir o passaporte nacional pela primeira vez ou para o renovar.
Descarregar em PDFImportante
Traga os originais e também as cópias
No local não há fotocopiadora. Quem chegar sem as cópias dos seus documentos não poderá ser atendido e terá feito a viagem em vão.
- Uma cópia de cada documento que entregar, além do original.
- Para o passaporte: cópia do passaporte e cópia do bilhete de identidade.
- Traga também o impresso já preenchido e impresso em papel.
Impressos para preencher antes de vir
Descarregue o impresso, preencha-o no computador ou no telemóvel, imprima-o e traga-o em papel. Se preferir, pode imprimi-lo em branco e preenchê-lo à mão, com letra legível.
Formulário SME de passaporte
Formulário do Serviço de Migração e Estrangeiros, exigido no pedido de passaporte. Entrega-se junto com o requerimento.
Descarregar em PDFInscrição consular
Para se registar no Consulado. É exigida em quase todos os outros actos, por isso trate dela primeiro se ainda não tem registo.
Descarregar em PDFTermo de responsabilidade de menor
Quando o pedido é de um menor de idade. Assina quem exerce a autoridade parental.
Descarregar em PDFO que levar, serviço a serviço
A lista oficial de documentos de cada serviço é mantida pelo Sector Consular. Confirme-a antes de se deslocar.
Passaporte Nacional Ordinário
- Fotografia tipo passe
- Inscrição consular
- Bilhete de identidade
- Cópia do passaporte (pág. 1, 2 e 32)
Registo Criminal
- Bilhete de identidade
- Inscrição consular
Transcrição de Nascimento
- Certidão de nascimento (apostilada)
- Tradução certificada
- ID dos pais
- Inscrição consular
Inscrição Consular / Cartão Consular
- Fotografia tipo passe
- Bilhete de identidade / passaporte
- Comprovativo de morada
- Documento de estada legal
Bilhete de Identidade
- Certidão de nascimento
- Inscrição consular
- Fotografia tipo passe
- Bilhete anterior
Procuração
- Bilhete de identidade do outorgante
- BI ou passaporte do primeiro outorgado
- Inscrição consular (se existir)
Prova de Vida
- Bilhete de identidade
- Inscrição consular
- Comprovativo de pensão
Antes de se deslocar
- Veja de que serviço precisa e confirme a lista de documentos na página desse serviço.
- Descarregue o impresso, preencha-o e imprima-o.
- Faça as cópias dos seus documentos. No local não se tiram cópias.
- Apresente-se no local com os originais, as cópias e o impresso preenchido.
Precisa de esclarecer o seu caso?
A Secção Consular pode orientar sobre requisitos e sobre a sua situação. Não envie documentos de identidade por WhatsApp nem por redes sociais.