Excelência Senhor José Maria Pereira Neves, Presidente da República de Cabo-Verde, Excelentíssima Primeira-dama da República de Cabo-Verde, Senhora Débora Katisa Carvalho Ilustres Convidados,
Minhas Senhoras, Meus Senhores,

Constitui uma grande honra para mim e para a delegação que me acompanha realizar esta visita de Estado a Cabo Verde, onde temos o privilégio de beneficiar da tradicional hospitalidade dos cabo-verdianos, apenas dois meses após a estadia de Vossa Excelência em Luanda.

Durante a visita oficial que o Senhor Presidente realizou a Angola de 9 a 12 de Janeiro deste ano, tivemos a oportunidade de passar em revista de forma exaustiva os vários aspectos que dão forma e conteúdo às relações entre os nossos dois países, tendo-se constatado, com satisfação, a vitalidade e a dinâmica com que elas se processam, bem como perspectivado novas acções que as podem enriquecer mais.

Nessa ocasião, em toda a análise que fizemos sublinhámos a necessidade de prosseguir esforços para que o intercâmbio entre os nossos dois países se desenvolva de forma pragmática e com resultados que possam ir de encontro às expectativas das nossas populações, e que traduzam, em termos práticos, todo o potencial de cooperação de que os nossos dois países dispõem, em áreas em que possuímos inquestionáveis capacidades.

A República de Angola e a República de Cabo Verde devem, em nossa opinião, continuar a potenciar todos os recursos ao seu alcance para gerar factores de desenvolvimento mútuo com base em soluções endógenas, que em muitos casos se revelam mais funcionais, mais produtivas, mais eficazes e com resultados mais adequados à dimensão das nossas necessidades reais.

Senhor Presidente, Excelências,

Estive nesta cidade da Praia para participar na cerimônia de empossamento de Vossa Excelência como Chefe de Estado deste País, e hoje realizo a minha segunda visita na qualidade de Presidente da República de Angola a Cabo Verde, onde constatámos a contínua transformação de uma nação, cujas conquistas bastante notáveis fizeram do vosso país um exemplo expressivo de uma África que está a dar certo e da qual se podem extrair lições que sirvam de base à projecção optimista do continente africano no futuro.

Por todas as razões referidas, é do nosso profundo interesse reforçar uma verdadeira e profícua relação com Cabo Verde e estreitar ainda mais os laços de amizade e de cooperação em importantes domínios da nossa economia, numa base de ganhos mútuos naqueles sectores que consideramos de grande relevância, com destaque para a agricultura, pescas, educação, cultura e turismo, administração pública e outros que se venham a revelar interessantes e oportunos.

Há várias circunstâncias em que os nossos países partilham realidades muito duras e quero, neste caso concreto, referir as questões relativas às alterações climáticas que afectam igualmente Angola e Cabo Verde, que lidam ciclicamente com o problema da seca em escalas diferentes, pois que este fenómeno tem uma dimensão maior no vosso país do que no nosso, onde ocorre principalmente na região Sul.

Este é um domínio em que Cabo Verde possui seguramente conhecimentos que podem ser úteis a Angola, dentro de um quadro de cooperação em que a vossa experiência poderá representar um importante contributo na resolução do problema da seca e das suas consequências para as populações que em Angola vivem este flagelo.
Ao longo destas pouco mais de quatro décadas de relações bilaterais entre os nossos países, foram rubricados importantes instrumentos jurídicos que nos conferem uma ampla possibilidade de enquadramento de múltiplos projectos de cooperação, em cujo âmbito se podem inscrever iniciativas, tanto do ponto de vista institucional como de carácter privado, o que, aliás, deve continuar a merecer uma atenção muito especial das entidades que se ocupam da promoção de negócios entre os nossos dois países, no sentido de se estimular e proteger os investimentos privados, a serem realizados pelas comunidades empresariais de Angola e de Cabo-Verde.

Existe ainda a possibilidade de desenvolvermos a nível da CPLP, mecanismo de cooperação multilateral privilegiado, um vasto leque de acções em todos os planos de vida de cada um dos nossos países, com vantagens mútuas significativas e com impacto relevante nas nossas sociedades.

Gostaria de destacar a cooperação que existe ao nível do sector dos transportes dos nossos países, por se verificarem, neste domínio, iniciativas que ilustram de forma muito clara o facto de que se pode, com um programa e acções bem definidas, colher benefícios e ganhos concretos para cada um dos países.

Senhor Presidente,
Minhas Senhoras, Meus Senhores

Permanecem ainda muitos problemas de insegurança no nosso continente, os quais requerem uma abordagem abrangente e concertada por parte da União Africana e de cada um dos nossos países, para que encontremos, de forma criativa, soluções que possam ajudar a resolvê-los definitivamente.

É natural, neste contexto, que mereça destaque uma reflexão sobre a questão dos conflitos de natureza e causas diversas, que assolam várias regiões do nosso continente e que comprometem seriamente os esforços de desenvolvimento em que a África está decididamente empenhada.

Estamos todos cientes de que o impacto negativo dos diferentes cenários de insegurança não se circunscrevem somente aos locais onde ocorrem, pois os seus efeitos nocivos repercutem-se amplamente por todo o nosso continente.

Por isso mesmo devemos colocar toda a nossa atenção, energia e esforços na busca de soluções para os conflitos que se desenrolam na região do Sahel, dos Grandes Lagos, na África Austral, em que sobressai o problema do terrorismo em Moçambique e também no corno de África.

A par desses assuntos que nos preocupam, não podemos agir com indiferença às sucessivas mudanças inconstitucionais de governo por via de intervenções militares, que vêm ocorrendo, com preocupante frequência, em algumas regiões do nosso continente.

Devemos procurar ser vigorosos nas tomadas de posição a respeito desta problemática, para que a tomada do poder em África pela força das armas não se torne uma banalidade e normalidade.

Desde os anos sessenta, década em que os primeiros países africanos ganharam as suas Independências das potências coloniais europeias, que o nosso continente vive ciclicamente períodos de instabilidade política criada por guerras com motivações étnico-tribais, de fundamentalismo religioso, raciais no caso do regime do apartheid, ou ainda de intervenções militares por forças de outros continentes.

Este quadro que perdura há décadas é responsável, em grande medida, pelo atraso económico de África, pelos altos índices de desemprego, pela falta de infraestruturas e, consequentemente, pelos já frequentes fluxos de refugiados internos e de refugiados que aportam à Europa, onde em alguns casos são discriminados e humilhados.

África tem sido vítima dos conflitos armados, terrorismo e golpes de Estado, por isso defendemos a necessidade da sua prevenção ou do fim deles ali onde existem, sendo por isso
que a República de Angola propôs a realização de uma Cimeira sobre o Terrorismo em África, que decorrerá em Malabo, capital da Guiné Equatorial, de 28 a 29 de Maio de 2022, durante a qual teremos a oportunidade de realizar uma discussão aprofundada que nos permita identificar e adoptar um conjunto de medidas apropriadas que concorram para o fim destas inaceitáveis ocorrências no nosso continente.

Excelência
Minhas Senhoras, Meus Senhores

O mundo acordou a 24 de Fevereiro com o ressurgir da guerra na Europa, continente palco das duas guerras mundiais que o planeta conheceu.
Embora não seja a primeira vez que a paz é quebrada na Europa, eis que setenta e sete anos depois do fim da Segunda Guerra Mundial, que foi responsável por cinquenta milhões de vidas humanas perdidas, o velho continente volta a enfrentar de novo esta realidade que a todos preocupa, pelas repercussões que pode atingir se não houver contenção da parte daqueles directamente envolvidos e dos líderes mundiais no geral.

Talvez tenha havido nos últimos anos a oportunidade de dialogar e negociar para se prevenir a guerra, mas não tendo sido possível fazê-lo antes, há a necessidade hoje de se evitar, a todo custo, a escalada do conflito, para nunca se chegar ao ponto de não retorno.

Saudamos e encorajamos todos os líderes mundiais que, de forma incansável, se desdobram em múltiplos contactos diplomáticos na busca da paz e segurança na Europa. Confiamos numa mediação internacional neutra e credível, que seja aceite pela Rússia e pela Ucrânia e que contribua para se alcançar um cessar-fogo definitivo e a abertura de negociações alargadas para uma paz duradoura para todo espaço europeu.

Como sempre o fizemos em relação às vítimas de outros conflitos em África, no Médio Oriente e em outros cantos do mundo, também hoje estendemos a nossa solidariedade para com as vítimas civis do conflito que assola o território ucraniano.

Com a crise energética e alimentar que se vislumbra à escala mundial, Angola está aberta ao investimento estrangeiro no sector energético do petróleo e do gás, assim como no sector agrícola de produção de cereais e outros produtos alimentares exportáveis, a julgar pela disponibilidade de terras aráveis, bom clima e recursos hídricos abundantes.

Senhor Presidente, Caros Convidados,

Gostaria de aproveitar esta ocasião para transmitir ao povo cabo-verdiano um abraço fraterno do povo angolano, com a convicção de que esta visita vai deixar um sinal claro de que os nossos países continuarão a trabalhar no sentido de revigorar cada vez mais a cooperação bilateral e colocar como prioridade a materialização de todos os instrumentos jurídicos firmados entre nós, para que ganhem cada vez mais consistência as históricas relações de amizade e de solidariedade existentes entre Angola e Cabo Verde.

Muito obrigado pela vossa atenção.