Versão integral do discurso que o Presidente da República, João Lourenço, proferiu na 10ª Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo dos Países Signatários do Acordo-Quadro para a Paz, Segurança e Cooperação na República Democrática do Congo e na Região, realizada na cidade de Kinshasa:

-Sua Excelência Yoweri Kaguta Tibuhaburwa Museveni, Presidente da República do Uganda e Presidente em Exercício do Mecanismo de Supervisão Regional do Acordo Quadro;
- Sua Excelência Félix Antoine Tshisekedi Tshilombo, Presidente da República Democrática do Congo;
- Suas Excelências Chefes de Estado e de Governo;
- Sua Excelência Jean Pierre Lacroix, Secretário-Geral Adjunto das Nações Unidas;
- Sua Excelência Moussa Faki Mahamat, Presidente da Comissão da União Africana
- Sua Excelência Bernard Quintin, Enviado Especial da União Europeia;
- Sua Excelência Elias Mpedi Magosi, Secretário Executivo da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC)
- Excelências,

Na qualidade de Presidente em Exercício da CIRGL, constitui para mim motivo de grande honra e satisfação participar nesta magna assembleia que reúne, uma vez mais, os máximos representantes dos países signatários do Acordo-Quadro para a Paz, Segurança e Cooperação para a República Democrática do Congo e a Região.

Nesta que será a 10ª vez que nos reuniremos neste formato, procuraremos discutir e analisar os progressos alcançados no âmbito da implementação deste importante mecanismo multilateral, visando a criação de condições essenciais para que a RDC e a Região consigam alcançar a paz e a estabilidade definitivas, que todos nós auguramos, em prol do crescimento e desenvolvimento das nossas nações.

Excelências,
Na qualidade de Chefes de Estado da sub-região dos Grandes Lagos e responsáveis de Mecanismos e Organizações signatários do Acordo Quadro, temos a responsabilidade de trabalhar conjuntamente para defender a paz, a segurança e a estabilidade política e social dos países que a integram, devendo nos assumir como os principais actores na busca de soluções construtivas para a resolução dos conflitos existentes, através da implementação efectiva dos compromissos nacionais e regionais assumidos no âmbito do Acordo Quadro.

Congratulamo-nos com os mais recentes acontecimentos em prol da paz na região, ealço, como a decisão tomada a nível bilateral com vista à reabertura do posto fronteiriço de Gatuna-Katuna, resultante das recomendações saídas da quarta Cimeira Quadripartida de Luanda para a normalização das relações entre o Uganda e o Ruanda, congratulamo-nos igualmente com a evolução positiva da situação na RCA, que conduziu à declaração unilateral de cessar-fogo por parte das autoridades governamentais deste país e que abre o caminho para a necessária implementação do roteiro de paz vivamente aplaudido e encorajado pela CIRGL, a CEEAC e as Nações Unidas.

Ainda neste âmbito, regozijo-me com o facto de se terem desenvolvido outras acções de igual peso e importância, que muito têm contribuído para a redução da instabilidade na Região dos Grandes Lagos, como os significativos progressos registados para a normalização das relações entre o Ruanda e o Burundi e entre o Uganda e a República Democrática do Congo, assim como a realização, de forma pacífica, de eleições gerais em alguns dos nossos países.

No que diz respeito à República Democrática do Congo, devo felicitar Sua Excelência o Presidente Félix Tshisekedi pelos esforços que vem desenvolvendo no sentido da erradicação dos grupos rebeldes no leste do país e da reconciliação de todas as forças vivas da nação congolesa, estabelecendo um clima de confiança entre os diferentes actores políticos.

Estas acções reforçam a ideia e a esperança de que a nossa Sub-Região está a despertar para a necessidade da construção da estabilidade e da segurança como factores incontornáveis para assegurar a concretização dos nossos grandes objectivos de redução da pobreza e de construção do bem-estar e prosperidade dos nossos povos.

Gostaria de destacar o relevante contributo dado pelas Comunidades Económicas Regionais, pela União Africana, pelas Nações Unidas e outros parceiros e mecanismos de cooperação internacionais, para a estabilização total da nossa zona.

Apesar disso, devo reconhecer, com preocupação, as dificuldades que ainda persistem na realização de acções de desarmamento, desmobilização, reintegração e reassentamento (DDR/RR) de ex-rebeldes na região, devido, às vezes, à ausência de processos de inclusão política e de reintegração na vida social. A acentuada porosidade das fronteiras dos países que integram a Região dos Grandes Lagos e o lento progresso na demarcação das fronteiras internacionais entre os países da região, que se deve em parte à falta de recursos disponíveis para o efeito, dificulta os esforços para mitigar esta situação.

Outra grande preocupação tem a ver com os ataques que vêm sendo perpetrados por grupos terroristas no leste da República Democrática do Congo e em outros países da nossa Sub-Região, o que mostra a necessidade de fortalecermos a cooperação e coordenação regional no campo da segurança, através da promoção de iniciativas que possam concorrer para eliminar este mal no nosso continente.

É dentro deste esforço que a República de Angola tomou a iniciativa de promover uma Cimeira sobre o Terrorismo e as Mudanças Inconstitucionais em África, que terá lugar na República da Guiné Equatorial, a 28 e 29 de Maio do corrente ano, com o objectivo de reflectirmos à volta dos golpes de Estado e do terrorismo no nosso continente, bem como o de procurarmos as melhores soluções para desencorajar tais práticas.

Por isso aproveito este palco para apelar a todos os Chefes de Estado presentes para participarem da Cimeira de Malabo, pois será uma oportunidade única para nos debruçarmos à volta de um assunto que muito preocupa a todos.

Excelências,
Permitam-me que termine expressando o meu desejo de que as nossas discussões produzam conclusões que ajudem, de forma prática, na melhoria da situação vigente actualmente na República Democrática do Congo e na região, para se dar início a uma nova era de paz, estabilidade e de prosperidade para os povos da nossa sub-região.

Muito obrigado a todos.

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