19 Abril - State Department 00007

A República de Angola e os Estados Unidos da América (EUA), assinaram, sexta-feira, 19 de abril, no Departamento de Estado, em Washington, D.C., um novo instrumento jurídico que vai, certamente, dar um novo impulso as relações bilaterais e reforçar a cooperação no âmbito do interesse comum.

m representação dos dois países, o instrumento foi assinado pelo Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário de Angola nos Estados Unidos, Agostinho Van-Dúnem e a Secretária de Estado Assistente para os Assuntos Africanos, a senhora Molly Phee.

O documento ora assinado vai permitir que os cônjuges dos diplomatas em funções nos dois países possam exercer actividade profissional remunerada e representa um dos principais instrumentos nas relações diplomáticas entre Angola e os Estados Unidos da América.

Com 6 artigos, o referido documento permitirá igualmente que as pessoas dependentes dos funcionários oficiais de ambas as partes, que exerçam funções no território da outra parte, sejam autorizadas a trabalhar numa base recíproca após a obtenção da devida autorização.

O referido instrumento indica que todo dependente, com pelo menos 16 anos de idade, cujo credenciamento é aceite pelo Estado receptor como familiar directo de um membro de uma missão diplomática, organização internacional ou de um posto consular do Estado de origem, pode obter a autorização, em 45 dias, e sem o pagamento de quaisquer emolumentos.

O processo, concluído hoje, é o resultado de um longo processo de negociações entre os nossos dois países e vai criar as condições objectivas que irão permitir aos cônjuges dos nossos diplomatas poderem exercer actividade profissional nos Estados Unidos da América e em Angola enquanto decorre a missão diplomática.

Este acordo demonstra o fortalecimento das nossas relações bilaterais e a alavancagem para melhorar a cooperação entre os nossos países, além de promover uma maior compreensão mútua.

Na ocasião, o Embaixador Agostinho Van-Dúnem aproveitou para agradecer todo o apoio que as autoridades americanas têm prestado a missão diplomática de Angola para tornar o trabalho de um dos seus mais importantes parceiros africanos mais fáceis, além de referir que este instrumento jurídico representa um sólido compromisso no fortalecimento das relações entre os dois governos.

Angola e os Estados Unidos da América estabeleceram relações diplomáticas formais em 1993.

19 Abril - State Department 00006