Angola lidera Grupo Africano da ITSO

Pela primeira vez Angola está a liderar a Região D (África) da Organização Internacional de Telecomunicações por Satélite (ITSO).

A eleição, para um mandato de dois anos, ocorreu durante a 41ª Assembleia das Partes da Organização Internacional de Telecomunicações por Satélite (ITSO), que decorreu de 08 a 10 de Outubro, em Washington D.C., Estados Unidos da América.

O país também foi eleito Vice-Presidente da Região Africana da ITSO, sendo representado pelo Ministério das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social (MINTTICS), por intermédio do Gabinete de Gestão do Programa Espacial Nacional (GGPEN), através do seu Director Geral, Dr. Zolana Rui João. Como Directora Geral da ITSO foi eleita a brasileira Renata Brazil-David.

Nessa gestão de dois anos, Angola tem como grande responsabilidade liderar o continente para que os países possam ter maior acesso aos satélites de comunicação, a fim de garantir que as redes internacionais de satélites possam ser usadas para conectar os mais de 67% de cidadãos africanos que não têm acesso a Internet.

Angola tem também como desafio defender a importância de se continuar a ter um mecanismo para preservar e proteger as obrigações de serviço público, bem como o Património Comum das partes, observando que nos últimos dois anos, houve actividades e desenvolvimentos significativos em termos de aquisições e fusões que são específicas para a indústria de satélites, bem como aumento do potencial e da concorrência real de operadores de satélites não geoestacionários.

Cada reunião ordinária a Assembleia elege, dentre os representantes, um Presidente e um Vice-Presidente. O Vice-Presidente deverá presidir na ausência do Presidente e, nesse caso, terá os mesmos poderes que o Presidente. Além disso, cada reunião da Assembleia deverá eleger cinco Vice-Presidentes, sendo um eleito dentre os representantes de cada uma das cinco regiões definidas pela Conferência de Plenipotenciários da UIT realizada em Málaga-Torremolinos em 1973.

Angola na ITSO

Angola é membro da Organização Internacional de Telecomunicações por Satélite, como parte da Região D (África), desde 2017. A sua adesão foi oficializada por meio da apresentação da carta de aceitação da emenda ao artigo XII (c) ii do acordo constitutivo da ITSO, aprovada durante a 37ª sessão extraordinária da assembleia geral, realizada em Paris, França.

Cabe referir que a Região D (África) é composta por 45 países do continente.

Ao todo, a ITSO está dividida em cinco regiões: Região A (Américas), liderada agora por Douglas May (EUA); Região B (Europa Ocidental), representada pela Dra. Bianca Lins (Liechtenstein); Região C (Europa Oriental e Norte da Ásia), liderada por Tomasz Pinciurek (Polônia); Região D (África), liderada pelo Dr. Zolana João (Angola) e Região E (Ásia e Austrália), que tem como líder Nedal Al Samara, por parte da Jordânia.