BM aprova USD 560 milhões para reformas em Angola
O Conselho de Administração do Banco Mundial aprovou, a 27 deste mês, em Washington (EUA), dois financiamentos no valor de 560 milhões de dólares, para apoiar reformas essenciais da política fiscal e fortalecer a capacidade estatística em Angola.
De acordo com um comunicado do Banco Mundial (BM) a que a ANGOP teve acesso esta terça-feira, 500 milhões de dólares está inserido na Operação de Política de Desenvolvimento (DPO), o terceiro de uma série de três.
No quadro desta operação, o BM reitera continuar a apoiar o Governo angolano para o alcance de um crescimento mais sustentável e inclusivo, por via de um ambiente macrofinanceiro e institucional, conducente ao crescimento liderado pelo sector privado.
O DPO apoia o Governo de Angola na prossecução de reformas fundamentais que têm por objectivo construir bases "mais fortes" para a diversificação económica, a criação de emprego, a resistência aos choques climáticos e económicos, bem como a redução da pobreza.
"Esta operação almeja alcançar melhores resultados na política fiscal, incluindo o alívio das pressões fiscais das empresas públicas, alcançar a estabilidade do sector financeiro, aumentar a participação do sector privado e melhorar as medidas de protecção e os meios de subsistência para os pobres", lê-se no documento.
O outro montante, de USD 60 milhões, é para o Projecto de Fortalecimento da Capacidade Estatística, que tem por objectivo melhorar a capacidade estatística do país, com a produção de dados de forma eficiente e a sua utilização para a monitorização dos programas públicos.
A instituição monetária de Bretton Woods reconhece ter havido um aumento da capacidade estatística de Angola nos últimos cinco anos, de acordo com os Indicadores de Desempenho Estatístico (SPI) do BM, mas refere que a sua pontuação ainda é inferior à média dos Países de Rendimento Médio-Baixo.
O Banco Mundial lembra que, em 2019, a pontuação para Angola foi de 54,9 de 100, em comparação com 56,7 para os Países de Rendimento Médio-Baixo.
O Projecto de Fortalecimento da Capacidade Estatística terá três componentes principais, designadamente reforma institucional e capacidade estatística, a produção de dados, gestão de projectos e monitorização e avaliação.
Citado na nota, Jean-Christophe Carret, director Nacional do Banco Mundial para Angola, refere que a aprovação das duas operações reafirma o empenho do BM em apoiar as reformas em Angola e reforçar as instituições do país.
"O desenvolvimento sustentável só pode ser alcançado através de instituições fortes e eficazes", disse.