Angola e EUA assinam acordo no domínio do transporte aéreo
O Governo dos Estados Unidos da América e o Governo da República de Angola assinaram um Acordo de Serviços Aéreos de Céus Abertos e um Memorando de Consultas no Domínio da Aviação Civil, que visa promover um forte sistema de aviação internacional entre os dois países, baseado na sã concorrência das suas companhias aéreas e com acesso directo de Angola ao maior sistema de aviação civil do mundo.
A assinatura do Acordo de Serviços Aéreos de Céus Abertos e do Memorando de Consultas no Domínio da Aviação Civil decorreu em Washington, D.C., nesta quarta-feira, 26 de Abril, num encontro no DOT West Building, tendo como signatários o Ministro dos Transportes de Angola, Ricardo Viegas D’Abreu, pela República de Angola, e o secretário de Estado dos Transportes, Pete Buttigieg, pelos Estados Unidos da América.
O Ministro dos Transportes de Angola sublinhou que “a assinatura destes dois documentos, designadamente do Acordo de Serviços Aéreos de Céus Abertos, representa mais um passo na consolidação de Angola no espaço aéreo mundial, sobretudo tendo no horizonte a entrada em funcionamento do novo aeroporto internacional. Esta nova e moderna infra-estrutura está alinhada com as melhores práticas tecnológicas internacionais e foi concebida para receber as maiores aeronaves, facto que colocará também Angola nas mais relevantes rotas comerciais e turísticas dos Estados Unidos, ambas fundamentais para o desenvolvimento sócio-económico do nosso país”.
Por seu lado, o Secretário de Estado dos Transportes americano, Pete Buttigieg, considerou “o novo aeroporto importantíssimo para o desenvolvimento da região subsariana do continente africano e uma forte alavanca para o seu desenvolvimento”. Esclareceu também que a grande aposta do política norte-americana nesta matéria assenta na segurança, no conforto e na experiência dos passageiros, seja a nível da aviação, do transporte marítimo ou ferroviário, ou ainda em pequenas coisas como os locais de embarque, a distância entre portas e, principalmente, o selo verde, ou seja, o tema das energias renováveis. “Mantenha-nos informados sobre todos os projectos que considere serem importantes, pois podemos sempre colocá-los no radar dos nossos investidores”, finalizou.
Este acordo possibilita que as companhias aéreas de ambos os países ofereçam ao público uma vasta gama de opções de serviços, com preços inovadores e competitivos.
Os documentos agora assinados pelos dois Estados vêm facilitar a expansão das oportunidades de transporte aéreo internacional para ambos os países, num momento único para Angola, a meses de inaugurar o Aeroporto Internacional Dr. António Agostinho Neto, garantindo o mais alto grau de segurança e protecção no transporte aéreo internacional e reafirmando a sua extrema preocupação com actos ou ameaças contra a segurança das aeronaves, que ponham em risco a segurança de pessoas ou bens, afectem adversamente a operação do transporte aéreo e prejudiquem a confiança do público na segurança da aviação civil.
Tanto os Estados Unidos da América como a República de Angola são partes da Convenção sobre Aviação Civil Internacional, celebrada em Chicago em 7 de dezembro de 1944.
Este encontro entre os ministros e as delegações designadas abordou também outros assuntos de grande relevância para os dois governos, nomeadamente no âmbito marítimo e portuário, no qual Angola pretende estender as relações de cooperação estratégica com os EUA, particularmente no domínio da segurança marítima e das infra-estruturas portuárias. As zonas francas e o seu desenvolvimento foi outro dos temas abordados e que colheu interesse particular por parte da contraparte norte americana.
O governo norte-americano aprovou recentemente um pacote de investimento de USD 1.200 mil milhões para Angola, sendo que uma das prioridades do país é a aposta na modernização e na expansão dos sistemas de transportes e de logística a nível nacional, para que se afirme como um dos hub portuários regionais capaz de alavancar a economia de toda a costa subsariana de África e da internacional que com esta coopera directamente.
Para além do Ministro dos Transportes, a comitiva angolana integra também elementos da ANAC, da TAAG, da ARCCLA, e da Embaixada de Angola nos EUA, entre outros.
